Consultoria Especializada em Benefícios Fiscais de Santa Catarina
(TTD 409, 410 e 411)
Aumente a competitividade da sua importadora reduzindo significativamente a carga tributária com total legalidade e segurança.
O que é Assessoria em Benefícios Fiscais (TTD/SC)?
Santa Catarina possui um dos regimes tributários mais atraentes do Brasil para empresas importadoras e do comércio exterior. Os Tratamentos Tributários Diferenciados (TTDs 409, 410 e 411) oferecem diferimento de ICMS no desembaraço aduaneiro e reduções efetivas do imposto nas saídas. Nossa assessoria garante a implantação, o cumprimento das regras operacionais e a máxima otimização tributária para o seu negócio.
Escopo das Atividades
- Análise de Viabilidade e Enquadramento: Avaliação técnica do perfil da sua empresa e das mercadorias para identificar a melhor opção entre os TTDs 409, 410 e 411.
- Solicitação e Homologação do Benefício: Atuação técnica no processo concessório junto à Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC).
- Adequação Operacional e Fiscal: Ajuste dos processos internos, parametrização do ERP/sistema e emissão correta de notas fiscais com os códigos e fundamentos legais exigidos pela legislação catarinense.
- Apuração e Compliance Mensal: Controle rigoroso dos requisitos de manutenção do TTD (como prazos, fundos estaduais como FUNDOSOCIAL e FUMDES, e garantia de recolhimento dos percentuais devidos) para evitar o cancelamento do benefício.
- Consultoria Estratégica em Comércio Exterior: Orientação contínua sobre a circulação das mercadorias importadas para outros estados, mitigando riscos de autuações e otimizando o fluxo de caixa.
O que sua empresa ganha?
- Diferimento do ICMS na Importação: Preservação do capital de giro ao não pagar ICMS no momento do desembaraço aduaneiro.
- Carga Tributária Efetiva Reduzida: Alíquotas efetivas de ICMS extremamente competitivas nas vendas subsequentes.
- Maior Competitividade de Mercado: Possibilidade de praticar preços mais atraentes para clientes de todo o país.
- Segurança e Tranquilidade Fiscal: Garantia de estar 100% aderente às normas da SEF/SC, sem risco de perda do benefício.